Política de Privacidade

Quem responde pelos seus dados

A controladora dos dados é a Casa Aberta, CNPJ 49.945.653/0001-32, com sede na Av. São Geraldo, 50, Recreio, Vitória da Conquista - BA, CEP 45020-700. É ela quem decide como os dados deste site e da Área da Casa são tratados.

Para qualquer assunto sobre os seus dados (dúvidas, pedidos, reclamações), fale com o nosso canal de privacidade, que faz o papel de encarregado pelo tratamento de dados pessoais: contato@casabertapsi.com.br.

Um cuidado importante: o prontuário (o registro clínico do seu atendimento) é de quem atende você, sob o sigilo profissional da Psicologia. Se o(a) seu(sua) psicólogo(a) usar o prontuário da Área da Casa, o que ele(a) escreve fica criptografado e só ele(a) consegue abrir: nem a equipe da Casa tem acesso (veja “No prontuário”).

Que dados tratamos, e quando

Ao navegar pelo site

Você visita o site sem se identificar. Não usamos cookies de publicidade, nem ferramentas de estatística ou de rastreamento. Como em qualquer site, o serviço de hospedagem registra dados técnicos do acesso (como endereço IP, data, hora e navegador) para o site funcionar e por segurança.

Ao criar a sua conta na Área da Casa

• Todos: nome, e-mail e, se você escolher entrar com senha, a senha. A senha nunca é guardada como você digita: fica só um código embaralhado e irreversível dela. Você pode, se quiser, enviar uma foto de perfil.
• Entrar com um código (sem senha): você pode entrar só com o e-mail, digitando o código de 6 números que enviamos para ele. O código vale 10 minutos, serve uma vez e tranca depois de 5 erros; no nosso banco fica apenas uma versão embaralhada dele. É assim que confirmamos que o e-mail é seu e que ninguém entra no seu lugar.
• Cadastro do paciente (antes da primeira sessão): nome completo, CPF, data de nascimento, um contato de emergência (nome e telefone) e o endereço com CEP. Para que serve cada um: o nome e o CPF identificam você e vão no recibo ou na nota fiscal (o CPF também liga à sua conta as sessões que o(a) psicólogo(a) marcou antes do seu cadastro); a data de nascimento diz se o atendimento é de menor de idade; o contato de emergência é quem chamamos se você passar mal durante uma sessão; o endereço vai no recibo ou na nota e, numa emergência durante uma sessão on-line, diz para onde mandar ajuda. O contato de emergência é um dado de outra pessoa: conte a ela que o nome e o telefone dela estão aqui.
• Paciente menor de 18 anos: também o nome, o CPF e o parentesco do(a) responsável, e a data em que ele(a) declarou ser responsável e autorizou o atendimento (veja “Crianças e adolescentes”).
• Endereço pelo CEP: para completar rua, bairro e cidade, o nosso servidor consulta o ViaCEP (serviço público de CEPs) só com o número do CEP, sem nenhum outro dado seu. Se você preferir, é só digitar tudo.
• CPF de psicólogos e da equipe (opcional): fica só no cadastro; não aparece no site. O do(a) psicólogo(a) vai no arquivo de recibos que ele(a), ou a equipe da Casa em nome dele(a), envia ao Receita Saúde.
• Psicólogos: também o número do CRP e, depois de aprovados pela Casa, o perfil público que aparece neste site: nome, CRP, foto, apresentação, texto “sobre”, palavras-chave, modalidades e sala de preferência. Esse perfil é escrito por você e pode ser editado quando quiser.

Ao entrar com o Google

Se você escolher “Continuar com o Google”, recebemos do Google apenas o básico para criar e reconhecer a sua conta: nome, e-mail, foto de perfil e o identificador da sua conta Google, além dos códigos técnicos de autenticação que o Google devolve, guardados junto da conta só para o login. Não recebemos a sua senha do Google e não pedimos acesso a contatos, agenda, arquivos ou e-mails. O uso dessas informações segue a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, inclusive os requisitos de uso limitado: elas servem somente para o login na Área da Casa e nunca são vendidas nem usadas para publicidade.

Ao marcar e fazer atendimentos

• Guardamos o que forma a sua agenda: com quem é a sessão, data e hora, se é presencial ou on-line, a sala, a situação (proposta, confirmada, cancelada, realizada ou falta; quando uma sessão é cancelada, também quem cancelou e quando), se faz parte de uma série e, quando houver, uma observação curta sobre a sessão.
• Depois do horário, quem atende você (ou a equipe da Casa) registra se a sessão foi realizada ou se houve falta, e se ela está paga, pendente ou sem cobrança. Não guardamos valores, nem meios de pagamento: a plataforma não processa pagamentos.
• Se o(a) seu(sua) psicólogo(a) marcar uma sessão para você antes de você ter conta, ele(a) registra o seu nome e, se você informar, o seu CPF, para a sessão aparecer na sua conta quando você se cadastrar.
• Ser atendido(a) numa clínica de Psicologia já é uma informação sobre saúde, que a LGPD trata como dado sensível. Por isso a agenda só é vista por você, por quem atende você e pela equipe administrativa da Casa, que organiza as salas e os horários.

Nas mensagens (chat)

O chat da Área da Casa, que também aparece neste site para quem entra com a conta, guarda as mensagens de texto que você troca com a equipe da Casa (administração) e com os psicólogos com quem você tem vínculo. Pela plataforma, a administração não tem acesso às conversas entre paciente e psicólogo(a). As mensagens são só texto (não há envio de arquivos) e ficam no nosso banco de dados, protegido e de acesso restrito; elas não têm criptografia de ponta a ponta, então evite enviar por ali o que você não quer deixar registrado.

No prontuário

• O(a) psicólogo(a) pode manter o seu prontuário na Área da Casa: a anamnese (a entrevista inicial), a evolução de cada sessão, encaminhamentos, encerramento e os documentos que ele(a) emitiu para você.
• Tudo isso é criptografado antes de ir ao banco de dados, com uma chave que fica só no servidor. Só o(a) psicólogo(a) que escreveu consegue abrir, e para isso confirma a senha dele(a); o acesso fecha sozinho em 15 minutos. A equipe da Casa não tem acesso.
• Registramos quem abriu, alterou ou imprimiu o prontuário, e quando, sem o conteúdo, para poder conferir qualquer acesso.
• Você (ou o seu responsável legal) tem direito a uma cópia do prontuário: peça a quem atende você. Hipóteses e interpretações que o(a) psicólogo(a) marca como registro documental ficam fora dessa cópia, como orienta o Conselho Federal de Psicologia.

Nos documentos

A Área da Casa tem um espaço de documentos (contratos, declarações de comparecimento, atestados, recibos e notas). O arquivo fica num espaço de armazenamento privado e só é aberto por quem enviou e por quem recebeu, com um link que vale 1 minuto, gerado depois de conferirmos quem está pedindo; documentos da Casa para todos são vistos por todos. A equipe da Casa não vê os documentos trocados entre você e o(a) seu(sua) psicólogo(a). O aviso de documento novo não mostra o nome do arquivo.

Nos pedidos de recibo e nota fiscal

Para emitir o recibo ou a nota fiscal das sessões, guardamos o pedido: nome e CPF de quem pagou e de quem foi atendido(a), as sessões (datas) e o(a) profissional. Quem vê: você, o(a) profissional e a equipe da Casa. O recibo do(a) psicólogo(a) é emitido no Receita Saúde, da Receita Federal, e a nota fiscal pela Casa, no sistema da prefeitura; esses órgãos recebem os dados que a lei exige (CPF de quem pagou e de quem foi atendido(a), data e valor). A descrição do serviço é sempre genérica (“Sessão de psicologia”): quem pagou vê o recibo, e nada do atendimento vai nele. Para emitir vários recibos de uma vez, a plataforma monta o arquivo que o sistema da Receita Federal importa: o valor e a data do pagamento são digitados por quem emite e entram só nesse arquivo, montado no navegador dele(a); a plataforma não recebe nem guarda esses valores.

No atendimento on-line por vídeo

• Não gravamos nem guardamos o áudio e o vídeo das sessões, nem das salas que o(a) psicólogo(a) abre pelo chat. A chamada é direta entre o seu aparelho e o de quem atende você, criptografada, e não passa pelos nossos servidores.
• Para os dois aparelhos se encontrarem, a plataforma troca entre eles sinais técnicos de conexão e consulta um servidor de descoberta de rede do Google (STUN). Nesse processo o endereço IP do seu aparelho fica visível para o aparelho da outra pessoa e para esse servidor, como em toda chamada direta pela internet.
• A câmera e o microfone só são usados durante a chamada, com a permissão que o seu navegador pede a você.

Nos avisos e notificações

• Guardamos os avisos que aparecem no sino da plataforma e as suas preferências (por onde quer ser avisado(a), lembretes, novidades).
• Se você ligar os avisos no aparelho, guardamos o endereço técnico que o seu navegador cria para receber as notificações e o tipo de navegador. A entrega passa pelo serviço de notificações do próprio navegador (Google, Apple ou Mozilla). Desligar apaga esse registro.
• E-mails essenciais (confirmar o seu e-mail, redefinir a senha) são enviados sempre. A cópia dos avisos por e-mail vem desligada: só liga quem quiser.

Ao falar com a Casa pelo chat do site, sem ter conta

• O que pedimos: como quer ser chamado(a) e um e-mail, que confirmamos com o código de 6 números descrito acima. Nada de CPF, telefone ou data de nascimento.
• O que acontece: ao confirmar o código, nasce uma conta simples na Área da Casa, como paciente, e a sua conversa com a Casa fica guardada nela: quando você voltar, ela continua de onde parou. Na primeira vez que entrar na Área da Casa, perguntamos se você é paciente ou psicólogo(a).
• Para quê: para a Casa responder a você pelo próprio chat e, se você quiser, encaminhar você a um(a) psicólogo(a).
• Com que base: o serviço que você pediu (LGPD, art. 7º, V).
• Quem vê: a equipe administrativa da Casa Aberta e, se ela encaminhar a conversa, o(a) psicólogo(a) escolhido(a).
• Por quanto tempo: enquanto a conta existir. Você pode pedir a exclusão quando quiser.

Por cuidado com você, evite contar detalhes de saúde nesse primeiro contato: isso fica para a conversa com quem vai te atender.

Para proteger as contas

Para barrar tentativas de adivinhar senhas, contamos as tentativas de entrar, de cadastrar e de redefinir senha por endereço IP e por e-mail. Esses contadores são temporários e se apagam em cerca de um dia.

Para que usamos e com que base legal

Tratamos dados só para as finalidades abaixo, cada uma com a sua base na LGPD:

• Criar e manter a sua conta, marcar sessões e avisar você sobre elas: execução do serviço que você pediu (art. 7º, V).
• Agenda de atendimentos, cadastro do paciente, documentos e conversas com quem atende você (dados ligados à saúde): tutela da saúde, em serviço prestado por profissionais de saúde (art. 11, II, “f”), e exercício regular de direitos (art. 11, II, “d”).
• Contato de emergência: proteção da vida e da integridade física (art. 7º, VII, e art. 11, II, “e”).
• Prontuário: cumprimento de obrigação regulatória, as normas do Conselho Federal de Psicologia (art. 11, II, “a”), e tutela da saúde (art. 11, II, “f”).
• Recibos, notas fiscais e a situação de pagamento das sessões: cumprimento de obrigação legal, fiscal e tributária (art. 7º, II, e art. 11, II, “a”), e execução do serviço que você pediu (art. 7º, V).
• Dados de crianças e adolescentes: as mesmas bases acima, sempre no melhor interesse deles (art. 14 e Enunciado CD/ANPD 1/2023) e, para crianças, com o consentimento do responsável (art. 14, § 1º).
• Enviar novidades da Casa e reconhecer o seu login no chat deste site: o seu consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar quando quiser.
• Publicar o perfil dos psicólogos no site: execução do contrato com o(a) profissional (art. 7º, V).
• Segurança, prevenção a fraudes, registros técnicos de acesso e o registro de quem abriu ou alterou prontuário, cadastro e documentos: legítimo interesse (art. 7º, IX), prevenção à fraude e segurança do titular (art. 11, II, “g”) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

Não usamos os seus dados para publicidade, não montamos perfis de comportamento e não tomamos decisões automatizadas sobre você.

Cookies e o que fica no seu aparelho

Neste site

Só duas coisas neste site envolvem cookies, e as duas dependem de você aceitar:

• Cookie de login da Área da Casa. É o cookie que mantém você conectado(a) em app.casabertapsi.com.br. Se você aceitar, o chat deste site o utiliza para reconhecer o seu login e mostrar as suas conversas aqui. Ele não é usado para publicidade nem para acompanhar a sua navegação.
• Mapa do Google, no rodapé. O mapa é um serviço do Google embutido na página, e o Google pode gravar cookies dele no seu navegador, sob a política de privacidade dele. Sem o seu aceite, o mapa só carrega se você tocar em “Mostrar o mapa”; o link “Como chegar” funciona sempre.
• Se você recusar, o chat não consulta esse cookie por conta própria. Se você se identificar dentro do chat, com o código do e-mail, o cookie de login é criado mesmo assim, porque foi você quem pediu para ser reconhecido(a); a partir daí o chat deste site passa a carregar com o seu login. Recusar de novo, em “Preferências de cookies”, desfaz isso.
• A sua escolha (aceitar ou recusar) fica guardada neste navegador, para não perguntarmos de novo a cada visita. Isso não identifica você.

Você pode mudar de ideia quando quiser:

Na Área da Casa

• Cookies essenciais de login: mantêm a sua sessão e protegem o formulário de entrada contra fraudes. Sem eles não há como entrar, por isso não dependem de consentimento. Saem quando você sai da conta ou quando expiram. Para psicólogos, há ainda um que mantém o prontuário aberto por 15 minutos depois da senha.
• Armazenamento do navegador: guarda pequenas preferências de tela (por exemplo, se o chat flutuante está aberto) e, se você instalar o aplicativo, os arquivos que o fazem abrir mais rápido e mostrar a tela de “sem conexão”.
• Não há cookies de publicidade, de redes sociais ou de estatística na Área da Casa.

Com quem compartilhamos

Não vendemos nem cedemos dados. Dentro da Casa, cada pessoa vê só o que precisa: quem atende você vê o seu nome, o seu e-mail, a sua foto, o seu cadastro (nascimento, contato de emergência, endereço e responsável) e as sessões de vocês; a equipe administrativa da Casa vê as contas, o cadastro e a agenda, para organizar salas, horários, recibos e notas, e pode corrigir o cadastro (você é avisado(a)); o prontuário só o(a) psicólogo(a) vê; o perfil público dos psicólogos é visto por qualquer visitante do site.

Para o site e a Área da Casa existirem, usamos fornecedores que tratam dados em nosso nome, sob contrato:

• Vercel: hospedagem do site e da Área da Casa.
• Supabase: banco de dados, armazenamento das fotos e dos documentos (estes num espaço privado) e os avisos em tempo real do chat (o seu navegador se conecta a ele para saber que chegou algo; o aviso não leva o conteúdo).
• Resend: envio dos e-mails (confirmação, redefinição de senha e avisos).
• Google: login com o Google (para quem escolhe), servidor de descoberta de rede das chamadas de vídeo e o mapa do rodapé deste site.
• Serviços de notificação dos navegadores (Google, Apple, Mozilla): entrega dos avisos no aparelho.
• ViaCEP: consulta do endereço pelo CEP no cadastro; recebe só o número do CEP.

Na emissão de recibos e notas fiscais, a Receita Federal e a prefeitura recebem os dados que a lei exige; elas não são fornecedoras da Casa, e sim os órgãos que a lei manda informar.

Alguns desses fornecedores ficam fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Escolhemos serviços com padrões reconhecidos de segurança e de proteção de dados, e a transferência acontece nos termos dos arts. 33 a 36 da LGPD. Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem de autoridade competente exigir, sempre no limite do que for pedido.

Por quanto tempo guardamos

• Conta, cadastro, agenda, documentos, pedidos de recibo e nota, e mensagens: enquanto a sua conta existir.
• Prontuário: pelo menos 5 anos (Resolução CFP 01/2009), mesmo depois de a conta ser encerrada, com o mesmo sigilo e o mesmo acesso restrito; o prazo pode ser maior quando a lei exigir. O registro de quem abriu ou alterou o prontuário (sem o conteúdo) fica pelo mesmo prazo.
• Depois de um pedido de exclusão: apagamos ou tornamos anônimos os seus dados, salvo o que precisarmos manter para cumprir obrigação legal ou regulatória (por exemplo, fiscal ou das normas do Conselho Federal de Psicologia) ou para o exercício regular de direitos. O que for mantido fica com acesso restrito e só pelo prazo exigido.
• Links de confirmação de e-mail e de redefinição de senha, e códigos de acesso: valem 24 horas, 1 hora e 10 minutos; os pedidos de código são apagados em cerca de um dia.
• Salas de vídeo abertas pelo chat e dados técnicos de conexão das chamadas: a sala vale 24 horas; ela e os dados de conexão (que incluem o endereço IP) são apagados no dia seguinte.
• Contadores de tentativas de acesso: cerca de um dia.
• Avisos no aparelho: até você desligá-los naquele aparelho.

Como protegemos

• Toda a comunicação com o site e a Área da Casa é criptografada (HTTPS).
• O banco de dados fica em provedor especializado, com criptografia em repouso e acesso restrito.
• Senhas são guardadas apenas como código irreversível (bcrypt); ninguém na Casa consegue lê-las.
• O prontuário é criptografado (AES-256) antes de ir ao banco, abre só com a senha do(a) psicólogo(a) e fecha sozinho em 15 minutos; cada abertura e alteração fica registrada, sem o conteúdo.
• Documentos ficam num espaço privado e só abrem por links que valem 1 minuto, gerados depois de conferirmos quem pede.
• Cada pessoa só acessa o que o seu papel permite (paciente, psicólogo(a) ou administração), e essa conferência é feita no servidor a cada ação.
• Confirmação de e-mail no cadastro, links de uso único e com validade curta, e limite de tentativas de entrada contra adivinhação de senha.
• As chamadas de vídeo são diretas, criptografadas e não são gravadas.
• As páginas da Área da Casa não podem ser embutidas em outros sites; a única exceção é o chat, e só neste site.

Nenhum sistema é infalível. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos da regulamentação, contando o que houve e o que fazer.

Você também ajuda: use uma senha que só você conhece, não a compartilhe e saia da conta em aparelhos que não são seus.

Os seus direitos e como exercê-los

A LGPD (art. 18) garante a você, de graça:

• confirmar se tratamos dados seus e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação do que for desnecessário ou excessivo;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• pedir a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento e retirar esse consentimento;
• saber com quem compartilhamos os seus dados;
• se opor a um tratamento que considere irregular e pedir a revisão de decisões automatizadas (não fazemos nenhuma).

Como fazer

• Direto na Área da Casa: corrigir o seu cadastro (nome, CPF, nascimento, contato de emergência, endereço e responsável) e a foto em “Perfil”; ver e baixar os seus documentos em “Documentos”; escolher os avisos e desligar as notificações do aparelho em “Configurações”; psicólogos editam ou esvaziam o perfil público em “Perfil público”.
• Cópia do prontuário: peça a quem atende você.
• Neste site: trocar a escolha de cookies em “Preferências de cookies”, no rodapé.
• Excluir a conta, receber uma cópia dos seus dados ou qualquer outro pedido: escreva para contato@casabertapsi.com.br, de preferência pelo e-mail da sua conta (podemos pedir uma confirmação de identidade, para não entregar os seus dados a outra pessoa). Respondemos em até 15 dias.

Se achar que algo não foi resolvido, você pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (abre em nova aba).

Crianças e adolescentes

A conta na Área da Casa deve ser criada por maiores de 18 anos. No atendimento de crianças e adolescentes, quem cria a conta, marca as sessões e conversa com a Casa é a mãe, o pai ou o responsável legal. No cadastro, ele(a) informa os dados do paciente e os próprios (nome, CPF e parentesco) e declara ser responsável legal e autorizar o atendimento; guardamos essa declaração com a data. Para crianças (até 12 anos incompletos), é o consentimento específico que a LGPD pede (art. 14, § 1º); para crianças e adolescentes, o tratamento segue sempre o melhor interesse deles.

Antes de começar, o(a) psicólogo(a) também pede a autorização por escrito de um responsável, como orienta o Conselho Federal de Psicologia, e compartilha com os responsáveis só o que for essencial para o bem do paciente. Se soubermos de uma conta criada por menor de idade sem esse acompanhamento, entraremos em contato com a família e, se for o caso, a conta será encerrada.

Mudanças nesta política

Se o site ou a Área da Casa passarem a tratar dados de outro jeito, esta página muda antes, com nova versão e nova data no topo. Mudanças importantes são avisadas na Área da Casa ou por e-mail; se envolverem cookies, o site pergunta de novo.